O PROJETO RECEITAS DO TCEMG, POR MEIO DO JOGO DO TRIBUTO, LEVA NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL ÀS ESCOLAS

O PROJETO RECEITAS DO TCEMG, POR MEIO DO JOGO DO TRIBUTO, LEVA NOÇÕES DE EDUCAÇÃO FISCAL ÀS ESCOLAS

Uma das Vertentes do Projeto Receitas que o TCEMG desenvolve é a Educação Fiscal. Nosso objetivo é levar o conhecimento do papel do Tribunal de Contas como responsável pelo exercício do Controle Externo exercido sobre as Administrações Municipais e Estadual, e que, para atender aos anseios da sociedade deve trabalhar estreitamente com os Controles Internos dos Jurisdicionado e com o Controle Social, exercido pelos cidadãos.

Nessa tarefa foi criado o Jogo do Tributo, uma forma lúdica de mostrar aos alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, convidando-os a vivenciar a movimentação econômica de uma cidade, com transações de compra e venda de mercadorias e serviços. Em cada transação são explicados os tributos incidentes. O pagamento dos impostos movimenta a economia da cidade e vai gerar a arrecadação do município. Os alunos assumem os papéis dos Poderes Executivo e Legislativo, enquanto outros se tornam vendedores e compradores, cidadãos que tem demandas por políticas públicas específicas como saúde, educação, segurança pública, dentre outros. Em audiência pública a proposta orçamentária é apresentada e discutidas as reinvindicações da comunidade.

Entre 25 de março e 12 de novembro desse ano, o TCEMG foi a 14 escolas estaduais, à Câmara Municipal de Viçosa e ao Campus da Universidade Federal de Viçosa em Rio Paranaíba e aplicou o jogo com a participação de 606 alunos. As avaliações apresentadas por esses alunos nos convencem que é essencial que a atividade seja estendida ao máximo de estabelecimentos de ensino, pois percebemos uma mudança de comportamento quando esses futuros dirigentes do país entendem o funcionamento da Administração Municipal, seus direitos e deveres na fiscalização adequada das políticas públicas implementadas pelos Gestores, seja o Prefeito ou o Presidente da Câmara.

Nossos agradecimentos aos Professores e Diretores da Escolas visitadas, entre eles nosso carinho todo especial à Suely Batista Gomes, da E.E. Altina de Paula Guimarães-Paracatu, Vânia Cabral Silva, E.E. José Manoel-Araújos, Liliane Evangelista, UFV – Campus Rio Paranaíba, ao Vereador Geraldo Luís Andrade, da Câmara Municipal de Viçosa e à Rachel Matos e ao professor Pedro Henrique Melillo –SEBRAE-BH, que gentilmente nos informou que “Os alunos ficaram envolvidos, motivados e adoraram o jogo. Se divertiram, aprenderam, e conheceram aplicações práticas de gestão pública, conhecimento essencial para esses garotos, e para a sociedade como um todo.”

E não poderíamos deixar de agradecer aos alunos que participaram e atuaram de forma extremamente participativa, como Prefeitos e Presidentes das Câmaras, com destaque para os alunos da E.E. Maestro Vila Lobos, Escola Estadual Bolivar Tinoco Mineiro, SEBRAE, todas em Belo Horizonte, E.E. Altina de Paula Guimarães-Paracatu.

E.E. Altina de Paula Guimarães-Paracatu.

E.E. Maestro Vila Lobos

Perguntamos aos alunos se eles consideravam se o jogo foi útil para compreensão dos aspectos da tributação e do orçamento do município. Selecionamos alguns depoimentos dos alunos que nos mostram que o TCEMG está percorrendo o caminho correto para prestar contas à sociedade:

Antes do jogo eu não fazia questão de saber quais e como são os aspectos de tributação. Já agora estou ciente de uma forma simples e significativa.”; Porque o jogo concede a oportunidade de conhecer melhor o serviço do TCE MG.”; “Pois de um simples jogo pude entender várias coisas como: para onde vai nosso dinheiro quão importante é minha participação na política local” Alunos Escola Integrada Sesi Senai Ipatinga Rinaldo Campos Soares.

“Aprendi como funciona uma cidade”; “Por saber onde foi aplicado nosso imposto”; “Vi que não é fácil ter pouco dinheiro para fazer tanta coisa”; “Porque me ajudou a entender como funciona o desenvolvimento de uma prefeitura”; “Com o jogo aprendi coisas que eu nunca ouvi falar por exemplo sobre os impostos”. E.E. Cristina Guimarães- Montes Claros.

Mariza Nunes – Analista de Controle Externo do TCEMG

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Retorno previsto em 22/08/2019 a partir das 08h00