Quantos são e onde vivem estes mineiros?

Quantos são e onde vivem estes mineiros?

O Brasil é formado por 26 estados federados e o Distrito Federal. Os estados são formados por 5.570 municípios. O estado com maior quantidade de municípios é Minas Gerais com 853 municípios. O segundo é São Paulo com 645, o Rio Grande do Sul é o terceiro com 497 e a Bahia é o quarto com 417 municípios. O estado com menor número de municípios é Roraima, com apenas quinze.

Para avaliar o comportamento da receita municipal, os municípios mineiros foram classificados em diferentes critérios como localização (Territórios de Desenvolvimento, Mesorregiões, Regiões de Planejamento), população, e renda per capta (Repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios).

Os dezessete Territórios de Desenvolvimento referem-se ao critério de divisão dos municípios para definir o planejamento das ações governamentais, sendo eles apresentados na seguinte tabela:

TERRITÓRIO DE DESENVOLVIMENTO QUANTIDADE DE MUNICÍPIOS QUANT. POPULAÇÃO
ALTO JEQUITINHONHA 24 307.771
CAPARAÓ 55 704.066
CENTRAL 17 256.720
MATA 93 1.663.029
MÉDIO E BAIXO JEQUITINHONHA 35 486.056
METROPOLITANO 80 6.276.828
MUCURI 29 440.969
NOROESTE 30 678.007
NORTE 86 1.676.413
OESTE 56 1.310.678
SUDOESTE 35 609.792
SUL 118 2.178.976
TRIÂNGULO NORTE 30 1.318.414
TRIÂNGULO SUL 27 781.789
VALE DO AÇO 34 831.845
VALE DO RIO DOCE 54 749.808
VERTENTES 50 769.501
Total Geral 853 21.040.662

Fonte: SICOM – Extração em 06/02/19

A distribuição dos municípios por população e renda por habitante utilizou o critério adotado pela União para a distribuição dos repasses do FPM – Fundo de Participação dos Municípios,  parcela extraída da arrecadação do Imposto de Renda e no Imposto sobre Produtos Industrializados. A sistemática de cálculo e distribuição do FPM pode ser encontrada na cartilha disponibilizada pelo Tesouro Nacional em http://www.tesouro.fazenda.gov.br/documents/10180/190777/CartilhaFPM.pdf.

A distribuição dos municípios por faixa populacional é demonstrada na tabela abaixo:

Faixa Populacional Coeficiente FPM Número de Municípios
Capital 10,0 1
Faixa I – Até 10.188 0,6 492
Faixa II – Até 13.584 0,8 86
Faixa III – Até 16.980 1,0 55
Faixa IV – Até 23.772 1,2 74
Faixa IX – Até 61.128 1,4 11
Faixa V – Até 30.564 1,6 36
Faixa VI – Até 37.356 1,8 23
Faixa VII – Até 44.148 2,0 11
Faixa VIII – Até 50.940 2,2 10
Faixa X – Até 71.316 b 2,4 6
Faixa XI – Até 81.504 2,6 10
Faixa XII – Até 91.692 2,8 7
Faixa XIII – Até 101.880 3,0 5
Faixa XIV – Até 115.464 3,2 5
Faixa XV – Até 129.048 3,4 4
Faixa XVI – Até 142.632 3,6 3
Faixa XVII – Até 156.216 3,8 1
Faixa XVIII – Acima de 156.216 4,0 13
Total geral 853

Fonte: SICOM – Extração em 06/02/19

Mariza Nunes – Analista de Controle Externo do TCE-MG